Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026. Ao utilizar este site e submeter um pedido de orçamento, aceita as condições abaixo.
1. Objeto
Este site apresenta o catálogo de brindes e merchandising personalizado da Pinkstyle e permite submeter pedidos de orçamento. Não é uma loja online: as vendas concretizam-se através de uma proposta comercial enviada após o seu pedido.
2. Pedidos de orçamento
Um pedido de orçamento submetido através do site não constitui uma encomenda vinculativa nem uma aceitação de compra. Após receber o seu pedido, enviamos uma proposta com preços, condições de personalização, prazos e forma de pagamento, que terá de ser expressamente aceite por si para a encomenda avançar.
3. Preços e pagamento
Os preços apresentados na proposta comercial incluem a personalização acordada e são válidos pelo prazo indicado na própria proposta. As condições de pagamento (adiantamento, faturação, prazos) são definidas caso a caso e comunicadas antes da confirmação da encomenda.
4. Prazos de produção e entrega
Os prazos de produção variam consoante o produto, a técnica de personalização e a quantidade encomendada, e são indicados na proposta comercial. Prazos de entrega dependem do transportador e do destino.
5. Personalização e direitos de propriedade intelectual
Ao enviar um logótipo, marca ou outro material gráfico para personalização, o cliente declara ser titular dos direitos sobre esse material, ou ter autorização para o utilizar, e responsabiliza-se por qualquer violação de direitos de terceiros daí resultante.
6. Devoluções e reclamações
Por se tratar de produtos personalizados por encomenda, o direito de livre resolução previsto para bens não personalizados não é, em regra, aplicável, salvo defeito de fabrico ou desconformidade com o encomendado. Reclamações devem ser comunicadas para geral@pinkstyle.pt no prazo indicado na proposta comercial.
7. Limitação de responsabilidade
Fazemos os possíveis para garantir a exatidão das informações e imagens apresentadas no site, mas cores, texturas e acabamentos podem variar ligeiramente em relação ao produto final. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (transportadoras, fornecedores) alheios ao nosso controlo.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site ou de um contrato celebrado com a Pinkstyle, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de geral@pinkstyle.pt.